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Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

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[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas […]

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Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio

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[ad_1] O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) saiu em defesa da servidora Mariângela Fialek, que foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, na sexta (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o ex-presidente da Casa, Arthur Lira.  “A servidora Mariângela Fialek é uma técnica competente, responsável e comprometida com a

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Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Pela decisão,

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Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) explicar como foi aprovada a urgência na votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente de digital, ou “PL da adultização”, como ficou conhecido. 

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Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia 

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, cidadão nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. O ministro decidiu revogar sua decisão anterior que determinou a prisão do acusado, que é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo turco por fazer parte

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Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo

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[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. Pela decisão, os valores dos serviços funerários devem ser cobrados conforme os preços praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa

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Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

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[ad_1] Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento

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