[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério […]
Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso Read More »
[ad_1] Os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; e Anielle Franco, da Igualdade Racial, seguem para o Rio de Janeiro às 15h desta quarta-feira (29) para uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também fará
Lula envia ministros para reunião com Castro na tarde desta quarta Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado Read More »
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil. O
Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10
Motta envia pedido cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da
Lula envia na quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do
Motta envia pedido de afastamento de 14 deputados após motim na Câmara Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em
Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de cinco deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são do Partido
Motta envia pedido de afastamento de 6 deputados após motim na Câmara Read More »
[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta sexta-feira (1º) ter ordenado que dois submarinos nucleares fossem posicionados para regiões em direção à Rússia. O anúncio foi feito em resposta às declarações do ex-presidente russo Dmitry Medvedev. “Eu ordenei que dois submarinos nucleares fossem posicionados nas regiões apropriadas, apenas para o caso de essas declarações tolas e inflamatórias
Trump envia submarinos nucleares para Rússia após crítica de Medvedev Read More »
