[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. […]
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que quer ampliar a pesquisa e exploração de minerais críticos no país e busca na Rússia as parcerias para esse projeto. Lula cumpriu agenda em Moscou nesta quinta (8) e sexta-feira (9) e disse hoje que o Brasil não pode jogar fora nenhuma
Lula quer parceria com Rússia para exploração de minerais críticos Read More »
[ad_1] Em uma visita histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (4), na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com o Cacique Raoni Metuktire, do Povo Caiapó, uma das mais importantes e reconhecidas lideranças indígenas do planeta. Na ocasião, o presidente condecorou Raoni, que tem 93 anos, com
Raoni recebe medalha de Lula e alerta sobre exploração de petróleo Read More »
[ad_1] A Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que embasaram o licenciamento do pré-sal, especificamente
Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal Read More »
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta terça-feira (11) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá
Alcolumbre vê avanço para exploração de petróleo na Foz do Amazonas Read More »
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia elétrica no mar, a chamada offshore. A lei estabelece diretrizes para o aproveitamento para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona
Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar Read More »
