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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

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[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques […]

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Alckmin: socorro a exportador não causará impacto fiscal

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[ad_1] O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União.

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Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte

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[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder

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Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE

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[ad_1] O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal previstos nesta legislação, será reenviado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto deveria ser votado nesta quarta-feira (9) no plenário da Casa, mas

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Tribunal espanhol condena técnico Carlo Ancelotti por fraude fiscal

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[ad_1] Um tribunal espanhol condenou na quarta-feira (9) o técnico da seleção brasileira Carlo Ancelotti a um ano de prisão por não pagar impostos sobre receita de seus direitos de imagem quando era técnico do Real Madrid em 2014, informou o tribunal de Madri em um comunicado. Ancelotti, que comandou o Real Madrid de 2013

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Brics: Lula defende espaço fiscal para erradicar doenças no Sul Global

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais espaço fiscal (gasto público) para que países do Sul Global possam assegurar vida saudável às populações. A declaração foi na abertura do segundo dia da cúpula de líderes dos países do Brics, nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.   “Não há direito à saúde sem

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Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal

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[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. “Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a

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Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

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[ad_1] O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo

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Alckmin diz que Haddad terá apoio integral do governo para meta fiscal

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[ad_1] O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá todo o apoio do governo para equilibrar a questão fiscal do país e alcançar a meta prevista. “Se fala muito da questão fiscal, mas quero lembrar o seguinte: o

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