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Um dia após ser solto, Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj

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[ad_1] O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nessa quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o direito de se afastar por […]

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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias.

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Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

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[ad_1] A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento

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Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli

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[ad_1] A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar público que havia deixado o Brasil. Assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta

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Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman

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[ad_1] O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito Fuad Noman (foto) entrar em licença médica por 15 dias. O atestado médico foi emitido pelo coordenador médico da oncologia clínica do Hospital Mater Dei, na capital mineira, Enaldo Melo de Lima. O prefeito

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Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

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[ad_1] Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças trazidas pelo projeto está o fim da licença-prêmio, concedida a cada cinco anos para os servidores públicos da cidade. Os servidores que já

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Angra 1 obtém licença para operar por mais 20 anos

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[ad_1] A Eletronuclear obteve a renovação da licença de operação da usina Angra 1 por mais 20 anos. O prazo vai até dezembro de 2044. A companhia recebeu a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nessa quinta-feira (21). O investimento total será de R$ 3.2 bilhões entre 2023 e 2027. Os valores serão investidos

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