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Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos […]

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Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário

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Lula destaca apoio da Caixa à implementação de políticas públicas

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[ad_1] Ao participar, nesta segunda-feira (13), da comemoração dos 164 anos de história da Caixa Econômica Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de contribuições do banco para a implementação de políticas públicas no país, o que garantiu, às camadas mais vulneráveis da população, acesso a direitos básicos, “na construção de

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Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia elétrica no mar, a chamada offshore. A lei estabelece diretrizes para o aproveitamento para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona

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Lula faz Pix para desmentir notícia falsa sobre taxação

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma doação no valor de R$ 1.013 para a vaquinha da Arena Corinthians, criada para auxiliar na quitação da dívida contraída com a construção do estádio, iniciada em 2011. Apesar de o gesto ter, por trás, a declarada paixão de Lula pelo clube de futebol, também

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Haddad afirma que Lula vetará jabutis que poderiam elevar conta de luz

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[ad_1] Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

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Soberania do país tem que ser resguardada, diz Lula sobre Meta

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para o funcionamento dessas redes sociais. “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada.

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Lula agradece Catar por sediar Cúpula da Aliança Global contra a Fome

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (7), por telefone, com o Emir do Catar, o xeique Tamim Bin Hamad Al Thani. Na chamada, segundo o Palácio do Planalto, os líderes trocaram impressões sobre a relação bilateral entre os dois países, que esse ano completa 50 anos. Lula também acertou a

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