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CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

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[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de […]

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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

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[ad_1] O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

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[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a

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Mauro Vieira e Marco Rubio avançam em negociações sobre tarifas

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[ad_1] O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo.  Segundo o Itamaraty, os dois conversaram sobre o andamento das negociações bilaterais envolvendo tarifas comerciais. Mauro Vieira informou

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Mauro Vieira se reúne com Marco Rubio nos Estados Unidos

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[ad_1] O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, em Washington, capital norte-americana. O encontro foi confirmado pelo Palácio Itamaraty, que não deu mais detalhes, e ocorreu no mesmo dia em que o presidente dos EUA, Donald Trump,

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Ato de trabalhadores na 25 de Março repudia interferência de Trump

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[ad_1] Uma manifestação na região da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, repudiou nesta sexta-feira (18) a tentativa de interferência no Brasil do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual o tradicional centro de comércio popular acabou incluído. Além de anunciar tarifas contra exportações brasileiras, o governo americano abriu nesta semana uma investigação comercial contra o Brasil por,

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Lojistas da 25 de Março pedem a Lula “apoio enfático”

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[ad_1] Governo dos EUA divulgou ter aberto investigação sobre supostas práticas desleais do Brasil. A ação tem como alvo o Pix e a Rua 25 de Março, uma conhecida região de comércio popular de São Paulo. A União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências (Univinco25), em São Paulo, encaminhou hoje (17) ofício

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Pirataria é fiscalizada e combatida, dizem lojistas da 25 de Março

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[ad_1] Lojistas da Rua 25 de Março, na capital paulista, disseram em nota que o comércio irregular no local, com a presença de produtos piratas, ocorre de forma pontual e é continuamente fiscalizado e combatido pelos órgãos públicos competentes. “Esses casos não representam a imensa maioria dos lojistas da região, que atuam de forma legal

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Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

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[ad_1] Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou o limite de R$ 15 bilhões fixado em 2024, o benefício está legalmente extinto

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Será um marco para o futebol feminino, diz Marta sobre Copa no Brasil

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[ad_1] Faltam dois anos para a abertura da Copa do Mundo de futebol feminino no Brasil, com jogos em oito capitais: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.  E quem não vê a hora de o evento começar é Marta, a maior artilheira do país na história dos Mundiais

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