Moraes

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

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[ad_1] Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar […]

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EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

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[ad_1] O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos.   A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair

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EUA revogam visto de Moraes e “aliados na Corte”

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[ad_1] O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais pessoas devem ser atingidos.   A medida foi anunciada horas após

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Alckmin: decisão de Moraes não deve comprometer negociações com EUA

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[ad_1] A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, disse nesta sexta-feira (18) o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele deu as declarações após se reunir com representantes dos setores de mineração e de energia,

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Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.  Ontem, a Receita Federal se antecipou às dúvidas dos contribuintes e garantiu

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Haddad: perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF é limitada

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[ad_1] O governo buscará uma nova fonte de recursos para compensar a perda de R$ 450 milhões em 2025 e de R$ 3,5 bilhões em 2026 com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que

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Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

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[ad_1] A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou a parte que instituia a tributação sobre risco sacado, fará o governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões em 2025 e R$ 3,5 bilhões em 2026. O Ministério

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Haddad: decisão de Moraes sobre IOF é ótima para o país

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[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Isso é ótimo para o país”, disse, após participar de evento no Rio de Janeiro. “Eu acredito

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Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica 

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[ad_1] Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia. Condenado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/moraes-determina-execucao-da-condenacao-de-daniel-silveira] a oito anos e nove meses de prisão,

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Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista

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[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra

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