[ad_1] Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de energia solar subiram. As taxas para os financiamentos à geração […]
CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima Read More »
[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo diferente do
Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos Read More »
[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP),
Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP),
Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado Read More »
[ad_1] O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês. A mudança,
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo Read More »
[ad_1] Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças trazidas pelo projeto está o fim da licença-prêmio, concedida a cada cinco anos para os servidores públicos da cidade. Os servidores que já
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas Read More »
