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Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz

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[ad_1] A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.  O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam

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Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de

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Itamaraty diz que Brasil “não se curvará” a novas sanções dos EUA

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[ad_1] O governo brasileiro manifestou-se oficialmente sobre a imposição pelos Estados Unidos da Lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil “não se curvará a mais essa agressão” e que a medida não alcançará “seu

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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. Licença Ambiental

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Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

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Fórum econômico discute novas parcerias entre Brasil e Índia

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[ad_1] Com o objetivo de acelerar a integração comercial entre o Brasil e a Índia, empresários, diplomatas e representantes dos governos dos dois países discutiram nesta segunda-feira (7) oportunidades de parcerias. Realizado paralelamente à Reunião de Cúpula do Brics, o Fórum Econômico Brasil–Índia ocorreu em honra à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil.

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Aerolíneas Argentinas não poderá ter novas bases no Brasil

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[ad_1] A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) uma portaria que proíbe a Aerolíneas Argentinas de implantar novas bases de operação no Brasil. A empresa também não poderá aumentar a frequências de voos em cinco aeroportos onde opera atualmente:  Brasília (DF),  Galeão (RJ),  Salvador (BA),  Curitiba (PR) e 

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Startups buscam novas oportunidades e tecnologias na Campus Party

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[ad_1] Do maior campeonato de robótica da América Latina às máquinas que literalmente imprimem comida, a 17ª edição da Campus Party em Brasília oferece muita tecnologia para quem visita os estandes espalhados pela Arena BRB Mané Garrincha. Mas, em meio a todas essas atrações, a feira também representa uma oportunidade de negócios. A startup TourData,

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Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros

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Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade

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[ad_1] O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes.  “O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade.

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