Placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra, além do voto divergente; julgamento será retomado na terça-feira com os entendimentos de Luiz Fux e Cármen Lúcia TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar…
Questionado por dom Jaime Spengler, da CNBB, presidente do Supremo disse que Corte não discutia legalização, mas colega de toga afirmou que Supremo estava ‘passando por cima do legislador’ TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Luís Roberto Barroso durante julgamento da descriminalização do…
PGR denunciou os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa em maio deste ano; caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo…
Valor da contratação está estimado em R$ 345 mil para um ano; vencedor da licitação será responsável por fornecer alertas imediatos e relatórios periódicos Unsplash/Adem AY STF vai monitorar as redes sociais A Suprema Corte do Brasil anunciou a abertura…
A audiência será realizada no dia 1º de agosto, às 10h; Flávio Dino enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas” Gustavo Moreno/SCO/STF Flávio Dino passou a ser relator do processo porque sucedeu a ministra…
Fala de Gilmar Mendes ocorreu durante o julgamento de uma reclamação da Procuradoria-Geral da República contra o encerramento de uma ação envolvendo a empreiteira Queiroz Galvão Carlos Moura/SCO/STF Gilmar Mendes disse que fala ocorreu em conversa privada com Sérgio Moro…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas foi aprovada por 47 a 17, nesta quarta-feira (12), e agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator da PEC…
Expectativa do governo é de que corte acate proposta apresentada em abril sobre o tema; atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO No cenário atual, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR O Supremo…
Votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial; com a mudança, o placar é zerado Nelson Jr./SCO/STF Ministro pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal…
Corte suspendeu leis estaduais que vetavam o uso; André Mendonça e ex-advogado de Lula seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fizeram ressalvas Gustavo Moreno/SCO/STF Ministro Cristiano Zanin alega que a norma culta portuguesa precisa ser respeitada O…
