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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes […]

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Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante

[ad_1] A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de

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