[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado […]
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais Read More »
[ad_1] O Congresso dos Estados Unidos (EUA) concluiu, nesta quinta-feira (3), a votação do megaprojeto de lei do governo de Donald Trump que prorroga e expande o corte de impostos instituído em 2017 com capacidade de aumentar a dívida dos EUA em US$ 4,1 trilhões e o déficit primário em US$ 3,4 trilhões em 10
Trump aprova no Congresso corte de impostos e de US$ 1 tri da saúde Read More »
[ad_1] Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 Read More »
[ad_1] O Parlamento iraniano aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que suspende a cooperação do país com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) até que o Irã tenha garantias de segurança. O governo persa acusa a agência ligada à ONU de cumplicidade com Israel e os Estados Unidos (EUA). O presidente da
Parlamento do Irã aprova suspensão da cooperação com Agência Atômica Read More »
[ad_1] Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado nesta terça-feira (24) pelo Senado. O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais Read More »
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação. O projeto, aprovado em votação simbólica,
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF Read More »
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo Read More »
[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada,
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024 Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais Read More »
