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Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente […]

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Câmara do Rio aprova projeto que cria força de segurança armada

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[ad_1] A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que muda o nome da Guarda Municipal (GM-Rio) para Força de Segurança Municipal do Rio de Janeiro (FSM-Rio). Na nova estrutura, a Força de Segurança Armada (FSA), órgão de

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Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e

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Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto será enviado

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Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

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[ad_1] A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa

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Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

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[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no

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Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito para custear CNH

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[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no

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Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo

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Senado aprova reajuste salarial de servidores federais

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[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em

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Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

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[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.  A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal;

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