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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. […]

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Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

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[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas.  O PL 1.283/2025 foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e, com a urgência aprovada, pode ser votado no plenário a qualquer momento,

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Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover a permanência desse grupo nos espaços rurais, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de

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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

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[ad_1] Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá

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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

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[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para

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Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

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[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.  A mensalidade

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Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto que restringe cidadania

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[ad_1] A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Com 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, a medida, que também já foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de maio, agora precisa ser sancionada pelo presidente da

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Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas

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[ad_1] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), conforme informou a empresa petrolífera. O plano é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração

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BNDES aprova financiamento para ampliação da Rua da Marinha, em Belém

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[ad_1] O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou neste domingo (18) que irá financiar a ampliação da Nova Rua da Marinha em Belém. De acordo com a instituição, a obra deverá beneficiar cerca de 215 mil moradores, o equivalente a 12% da população da capital do Pará. Com investimento total estimado em

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Petrobras aprova dividendos de R$ 11,72 bilhões aos acionistas

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[ad_1] O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (12) o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio no valor de R$ 11,72 bilhões, como antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2025. Serão duas parcelas nos meses de agosto e setembro. A primeira, no valor de R$ 0,45458310 por ação

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