aprova

CPMI do INSS aprova convocação de parentes e sócios de investigados

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas foram convocadas a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Os requerimentos para a convocação da esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca […]

CPMI do INSS aprova convocação de parentes e sócios de investigados Read More »

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados Read More »

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A matéria

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas Read More »

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento Read More »

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores Read More »

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária Read More »

Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com

Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios Read More »

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet Read More »

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De autoria do governo federal,

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil Read More »

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.   De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais Read More »