[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o […]
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral Read More »
[ad_1] Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na última semana para
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes Read More »
[ad_1] A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) terminou neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. O setor envolve iniciativas que adotam um modelo de autogestão
Conferência aprova 80 propostas de políticas sobre economia solidária Read More »
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, a indicação segue para decisão final no plenário da Casa. A ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. É vinculada
Comissão do Senado aprova Wadih Damous para presidência da ANS Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet Read More »
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por
INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios Read More »
[ad_1] A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (7), que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente chamado de gás de cozinha ou botijão. A empresa tinha aberto mão do setor durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2020, a companhia vendeu a
Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha Read More »
[ad_1] O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio a acionistas, no valor de R$ 8,66 bilhões, equivalente a R$ 0,67192409 por ação ordinária e preferencial em circulação, como antecipação da remuneração relativa ao exercício de 2025, declarada com base no balanço de 30 de junho
Petrobras aprova pagamento de dividendos a acionistas Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para
Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios Read More »
