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Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que torna hediondo o crime de falsificação de alimentos. A votação da proposta, prevista para amanhã (2), ocorre após a divulgação de uma série de casos de intoxicação de pessoas, com algumas mortes, devido ao […]

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PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator

[ad_1] O relator da PEC da Blindagem, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sustentou nesta quarta-feira (24) que a proposta não foi apresentada para defender o exercício do mandato parlamentar, como dizem seus defensores, mas para proteger os parlamentares de processos criminais. “[A PEC] é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade [do Congresso], posto que

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Lula exalta “maior operação contra o crime organizado da história”

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (28) a deflagração de uma série de operações policiais que investigam a atuação de grupos criminosos na cadeia produtiva de combustíveis para lavagem de dinheiro oriundo de facções do narcotráfico. “A população em todo o país assistiu hoje à maior resposta do Estado brasileiro

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Samir Xaud está entre investigados por crime eleitoral, diz CBF

[ad_1] A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou que seu presidente Samir Xaud está entre os investigados pela Justiça Eleitoral de Roraima, no caso da Operação Caixa Preta, motivo pelo qual agentes da Polícia Federal teriam cumprido mandados na própria sede da entidade, localizada no Rio de Janeiro. A CBF, no entanto, acrescenta que Xaud

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Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro

[ad_1] A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a pena prevista é de três a dez anos de prisão e, pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, seria alterada para dois a 12

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Febraban vê risco no uso de bets para lavagem de dinheiro do crime

[ad_1] O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, manifestou preocupação com o uso das apostas esportivas online, as chamadas bets, para a lavagem de dinheiro. Segundo ele, poder público e sociedade precisam atuar de forma conjunta para evitar que esse tipo de jogo seja usado como ferramentas de operação financeira para atividades

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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto

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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.  A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais.

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Em Niterói, 38 pessoas são conduzidas à delegacia por crime eleitoral

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que, na manhã deste domingo (27), houve sete ocorrências de crimes eleitorais no estado, todas em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A maioria por boca-de-urna. Ao todo, 38 pessoas foram conduzidas à delegacia. Eleitores de Niterói e Petrópolis, na região serrana,

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