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Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio

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[ad_1] A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. A lei trata da restruturação do quadro de servidores […]

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Justiça tributária: Lula celebra isenção para quem ganha até R$ 5 mil

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como prevê a

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Ninho do Urubu: famílias de jovens criticam “falha grave da Justiça”

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[ad_1] Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a absolvição dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas

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Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol

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[ad_1] A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time.  Na decisão dessa terça-feira (16) do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, foram consideradas as informações apresentadas pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios

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Lula espera que seja feita Justiça e diz que STF não deve temer EUA

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[ad_1] O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (02) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Lula falou com jornalistas após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo. Bolsonaro é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de liderar uma tentativa de golpe de

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Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli

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[ad_1] A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco de fuga e decidiu manter a prisão preventiva da parlamentar enquanto o pedido de

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Justiça dá prazo para que Alerj e governo se manifestem sobre lei

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[ad_1] O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais antigos, estabeleceu prazo de cinco dias para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo do estado se manifestem sobre a representação de inconstitucionalidade – com pedido de liminar – proposta pelo deputado

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Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

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[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a população, mas promover justiça tributária. A afirmação foi feita em entrevista coletiva, durante abertura da reunião do Conselho Popular do Brics, no centro do Rio de Janeiro, ao comentar sobre os

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Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária

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[ad_1] Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem

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Família de Juliana Marins pede nova autópsia à Justiça do Brasil

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[ad_1] A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, solicitou uma nova autópsia à Justiça Federal, para esclarecer a causa da morte. O procedimento deverá ser feito quando o corpo dela chegar ao Brasil, o que deve ocorrer na quarta-feira (2).  “Acreditamos no Judiciário Federal brasileiro e

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