justiça

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. “Nós apresentamos a […]

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU Read More »

Pesquisa: imposto para super-ricos resultaria em justiça social

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha salário acima de R$ 50 mil mensais garantiria um número maior de contribuintes isentos nas camadas mais pobres. O estudo ratifica tese defendida pelo governo federal, tendo por base dados relativos

Pesquisa: imposto para super-ricos resultaria em justiça social Read More »

Justiça mantém afastamento de torcida do Fluminense por mais um ano

Deixe um comentário / Esportes /

[ad_1] O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio manteve o afastamento da torcida Young Flu, do Fluminense, de eventos esportivos em todo o país por mais um ano.  A medida foi tomada após a torcida ter descumprido decisão judicial de agosto de 2019, que a proibia de frequentar estádios e praças esportivas após confronto com

Justiça mantém afastamento de torcida do Fluminense por mais um ano Read More »

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de

Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça Read More »

Justiça do RJ decreta falência da rede de lojas de departamento Leader

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021, quando já acumulava uma dívida de R$

Justiça do RJ decreta falência da rede de lojas de departamento Leader Read More »

Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A

Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil Read More »

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital Read More »

Lula: ampliação da faixa de isenção do IR é questão de justiça social

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma questão de justiça social. Segundo ele, o aumento da massa salarial associada a uma redução no preço dos alimentos trarão ganhos e flexibilidade orçamentária à população. Em entrevista

Lula: ampliação da faixa de isenção do IR é questão de justiça social Read More »

Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as eleições de 2022. A sentença determina que Girão pague de R$ 2 milhões e também apague publicações em suas redes sociais do relacionadas aos atos em até dez

Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos Read More »

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para agentes de segurança socioeducativos – que lidam com jovens infratores – e também para oficiais de justiça. Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, se não

CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça Read More »