Lula Marques/Agência Brasil Proposta vem de encontro com as fortes chuvas que assombram o estado do Rio Grande do Sul O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de…
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Lula Marques/Agência Brasil Proposta vem de encontro com as fortes chuvas que assombram o estado do Rio Grande do Sul O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a elaboração de planos de…
A dívida do Rio Grande do Sul é estimada em R$ 98 bilhões; durante os próximos 36 meses, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0% Roque de Sá/Agência Senado A proposta foi enviada pelo…
Pela proposta, os planejamentos dos órgãos públicos devem conter medidas para integrar a gestão do risco e as estratégias de desenvolvimento local, estadual, regional e nacional Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. MARCELO OLIVEIRA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Caso seja aprovado pelo Senado,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada…
A alteração no arcabouço fiscal visa permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de aproximadamente R$ 15 bilhões; projeto segue para análise no plenário do Senado Federal EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O DPVAT passará a se chamar SPVAT…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos…
Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual Edilson Rodrigues/Agência Senado Rodrigo Pacheco vai analisar o anteprojeto, fazer…
O texto prevê que 30 atividades tenham acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas com dificuldades financeiras Marcos Oliveira/Agência Senado Após apelo do ministro da Fazenda,…
Votação ficou marcado para a próxima quarta-feira; o dispositivo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e está inserido em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT Waldemir Barreto/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão…