Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
[ad_1] O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado…
Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
[ad_1] O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a…
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica…
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece…
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a…
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de…
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece…
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão…
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que…