Senado

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no […]

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão Read More »

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos Read More »

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, vai à sanção do presidente Lula. O senador Jaques Wagner (PT-BA),

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção Read More »

Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o

Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming Read More »

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é de que a matéria volte a

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital Read More »

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício Read More »

Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei

Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa Read More »

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos Read More »