Senado

Nova Mesa Diretora do Senado é eleita por aclamação

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[ad_1] Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores. – Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO) – Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE) – Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)  – Segunda-Secretaria: Confúcio […]

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Marcos do Val e Soraya Thronicke retiram candidatura ao Senado

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[ad_1] Pouco antes do início da votação, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado. Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse ser alvo de censura por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a conivência da Mesa Diretora atual da Casa. Em sua fala,

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Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

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[ad_1] O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa. A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às

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Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

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[ad_1] Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento

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Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

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[ad_1] O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, aprovada

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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

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[ad_1] O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com

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Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

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[ad_1] O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.  A proposta também impõe travas para o

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Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

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[ad_1] O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para

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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

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[ad_1] O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido

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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

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[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes

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